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ANTONIO MACHADO

12/05/2019 11:34 por Antonio Machado

República de narcisos. Disputa pelo Coaf expõe o choque entre projetos de poder e as prioridades

Impressiona o tempo perdido nas “altas” discussões sobre questões sem a menor importância para a vida das pessoas que mais precisam de políticas públicas

República de narcisos 

Impressiona o tempo perdido nas “altas” discussões sobre questões nacionais sem a menor importância para a vida das pessoas que mais precisam de políticas públicas, de economia pujante para a criação de empregos e de governos que funcionem com prioridades adequadas.

Se 77% das moradias em todo o país são ocupadas por famílias com renda total de até cinco salários mínimos, chegando a 86% no Norte e 84% no Nordeste, a maioria das quais tem pouca instrução, mora em habitações precárias, em regiões violentas, sem saneamento básico, entre outras chagas sociais, algumas coisas são factuais.

1ª - ninguém se elege presidente, governador e prefeito sem o voto desse eleitor majoritário na pirâmide de renda do eleitorado total.

2ª – o conjunto de políticas públicas (previdência, educação, saúde, transporte, segurança) deve priorizar o interesse dessas famílias.

3ª – o desenvolvimento tem de atender tanto a qualificação funcional como o bem-estar dessa maioria. De baixo para cima, ele cria riqueza. Do alto para baixo, atraso econômico e infortúnio social.

O que se fez desde os anos 1930, quando o ditador Getúlio Vargas introduziu a questão social entre os pilares da construção nacional? Muito menos do que alardearam todos os governantes desde então.

O emprego formal sempre foi a exceção. Ainda hoje, só 40% estão ao abrigo da CLT ou das regras do funcionalismo público, cujas regalias já eram excessivas na República Velha e se tornaram indecentes para a elite da burocracia, tratada como corporação com “direitos” chumbados na Constituição de 1988 graças a um conluio de magistrados, políticos e lobbies privados que servem e se servem do regime de iniquidades.

É a pobreza inserida nos 60% excluídos do mercado formal e com baixa mobilidade social devido à carência da educação que vem, pelo voto ou na marra, se insurgindo contra este apartheid social. Alguma coisa conseguiu. Mas não no ritmo necessário nem com impacto transformador.

O “meu pirão primeiro”

A redenção vem do crescimento movido a investimento e educação, não pela fórmula dos populistas - o consumo impelido por dívida e gasto público, cuja sequela equivale à chuva de verão: chega com o barulho dos trovões e passa rápido, deixando um rastro de estragos.

Desde 1994, quando a maioria ignorada da população teve a percepção de que também seria parte da cidadania graças à estabilidade do poder aquisitivo trazido pela reforma monetária, a sociedade cobra mais.

E desde 1994 os governantes e sua base parlamentar aprovam planos com relação custo-benefício menores que o esperado, boa parte devido às dispendiosas estruturas estatais criadas para gerir e controlar tais programas. Tem a ver com o dito “farinha pouca, meu pirão primeiro”.

Tais como (entre os casos recentes) pagar “bônus de eficiência” aos auditores da Receita que vigiam os contribuintes, gratificar advogado da União em causas vitoriosas, e, para a patota não reclamar, também gratificar servidores do Tribunal de Contas da União (TCU), que existe para controlar o gasto público.

Tudo extensivo aos seus aposentados, como se houvesse um passivo de meritocracia a indenizar.

Bolsonaro não entendeu

Não há nem nunca haverá eficiência numa governança voltada para seus próprios interesses, não para o público externo que lhe paga a conta. O sentimento social ignora em geral as razões da inépcia pública, até por ser pouco falada, mas sabe que assim não dá e busca alternativas.

Depois do viés socialdemocrata e tecnocrático de FHC, o eleitor foi na direção do populismo petista e, em outubro, deu um cavalo de pau com Jair Bolsonaro, político boca-dura, eleito contra “tudo isso que está aí”. Suas confusões revelam não saber o que o fez se eleger.

Se a maioria do eleitorado quer autonomia social e, caso não esteja disponível, assistência pública direta, “a pauta do Bolsonaro, e de todo o povo que o elegeu”, como tuitou dias atrás Olavo de Carvalho, intérprete da vontade do presidente e por ele até condecorado, não “é nacionalista, conservadora, cristã e anticomunista” como ele escreveu. Longe disso.

Vaidade ou governança?

Essa agenda é de parte, talvez a menor, dos 57 milhões de votos que Bolsonaro recebeu, muitos apenas para barrar o PT. A maioria votou em ter suas expectativas atendidas - emprego e renda para começar, mais educação transformadora, saúde decente etc. A posse de arma, certamente, não é objeto de desejo e, sim, polícia eficiente, confiável e presente.

É neste contexto que se encaixa o desgaste encenado pelo governo e o Congresso nestes dias em torno da jurisdição do Coaf, repartição da Fazenda encarregada de monitorar transações financeiras e informar o que avaliar como suspeito.

Ex-juiz da Lava Jato, o ministro Sergio Moro pediu a tutela do Coaf e a comissão mista do Congresso formada para avaliar a nova estrutura de governo vetou. E daí? Daí, nada.

A Lava Jato foi eficaz com o Coaf na Fazenda, tal como o Tesouro dos EUA também tem uma “polícia fiscal”. A mudança parece atender mais um projeto de poder que de governança. Em resumo, é o narcisismo elevado a questão de Estado, enquanto a economia afunda como pedra na água.

De tóxico a insuportável

No fundo, as intenções do governo e suas prima-donas não são muito claras aos políticos, em especial o protagonismo cada vez maior das corporações de controle, da polícia e de parte do Judiciário.

Não é bem pelo receio do que as corporações farão, mas o seu método. Parte delas aprendeu a angariar poder com a cumplicidade da imprensa, vazando suspeitas sobre quem lhe contrarie.

Mais: alguns eleitos em nome da “nova política” agem como pretorianos, sugerindo, tal como o PSOL pela esquerda, serem os legítimos portadores da vontade popular.

Se esse for o establishment que assessores de Bolsonaro querem pôr abaixo, entre políticos e generais no governo, o ar já tóxico que se respira em Brasília logo se tornará insuportável.

*Antonio Machado é jornalista, colunista dos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas, editor do Cidade Biz (www.cidadebiz.com.br)

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